Programa Sanitário Apícola 2020

8 de novembro de 2020

 

REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA 

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Grecia Geral do Allméntact

Vetersrusria 

Programa Sanitário Apícola 

2020 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal Divisão de Epidemiologia e Saúde Anima

Campo Grande 50, 1700-093 LISBOA Programa Sanitário Apícola 2020 - Página 1 de 22 

REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA 

dga

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Llimacie V

Índice 

Página 

A - INTRODUÇÃO 

A.1- OBJETIVO 

A.2- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 

A.3 - MODELOS PARA A ATIVIDADE APICOLA 

A.4 EFETIVO APICOL

A.5 - SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 

A.6 - APLICAÇÃO DO PROGRAMA 

12 

A. 7 - ENTIDADES COMPETENTES 

1

A.8 - ANÁLISES LABORATORIAIS 

12 

A.9 - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERA DESTINADA À ATIVIDADE APÍCOLA 

12 

B - MEDIDAS GERAIS 

14 

C. ZONAS 

17 

D. INDEMNIZAÇÕES 

19 

E. PLANO INTEGRADO DE CONTROLO OFICIAL A APIÁRIOS - PICOA 

19 

F. DIVULGAÇÃO 

2

F.1 AÇÕES DE DIVULGAÇÃO 

21 

F.2 FOLKETOS DE DIVULGAÇÃO 

22 

ANEXOS 

ANEXO I - PLANO DE LUTA CONTRA A VARROOSE 

ANEXO II- PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA A AETHINA TUMID

ANEXO III – PLANO INTEGRADO DE CONTROLO OFICIAL DE APIÁRIOS - PICOA 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA 

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SWA 

Creças Erral do Alimentação 

A. INTRODUÇÃO 

A.1 - OBJETIVO 

O programa sanitário apícola 2020 foi elaborado ao abrigo do disposto no artigo 10° do Decreto Lei n° 203/2005 de 25 de Novembro, visando o estabelecimento das medidas de sanidade veterinária para defesa do território nacional das doenças das abelhas bem como dos requisitos a que devem obedecer as zonas controladas. 

A.2 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 

Legislação Nacional https://dre.pt/ 

✓ 

✓ Decreto-Lei 39 209, de 14 de Maio de 1953 - estabelece as medidas de polícia sanitária 

veterinária e obrigatoriedade de declaração de uma lista de doenças animais. Decreto-Lei n° 203/2005, de 25 de Novembro - estabelece o regime jurídico da atividade 

apícola e as normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas. Portaria n° 349/2004, de 1 de Abril – fixa a densidade de implantação de apiários na área da 

Região do Alentejo. Decreto Legislativo Regional no 24/2007/A, de 7 de Novembro - estabelece o regime jurídico 

da atividade apícola e normas a que obedecem a produção, transformação e comercialização 

de mel na Região Autónoma dos Açores. ✓ Despacho n° 4809/2016, de 8 de Abril - aprova o modelo de registo da atividade apícola e de 

declaração de existências e determina o período de declaração anual de existências. ✓ Despacho no 14536/2006, de 21 de Junho - relativo a indemnizações na sequência de abates 

sanitários. Portaria 8/2017, de 4 de janeiro - fixa a densidade de implantação de apiários dos municípios 

de Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha -a -Nova, Oleiros e Vila Velha de Ródão, da área da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro. 

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AGRICULTUR

PORTUGUESA 

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Legislação Comunitária 

http://eur-lex.europa.eu/RECH_menu.do?ihmlang=p

Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho, na sua versão atual - define as condições de 

polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémen, 

óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção / do anexo A da Diretiva 

90/425/CEE. ✓ Regulamento (UE) no 206/2010 da Comissão, de 12 de Março de 2010 - estabelece as listas 

de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia 

determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária. Decisão de Execução (UE) no 2019/1895 da Comissão, de 7 de novembro de 2019 - atribui estatuto de indemnidade de varroose de 6 ilhas da Região Autónoma dos Açores: Santa Maria, 

São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge e Corvo. 

A.3 - MODELOS PARA ATIVIDADE APÍCOLA 

Mod. 490/DGAV - Registo de Apicultor e Declaração de Existências de Apiários - O modelo 490/DGAV é preenchido diretamente online no IDIGITAL (www.ifap.pt - Área reservada) 

Mod. 488/DGAV - Comunicação de Deslocação de Apiários 

Mod. 507/DGAV - Boletim de Apiário de Zona Controlada (revisão janeiro 2015) Mod. 555/DGAV - Registo da Indústria e Comércio de Cera destinada à atividade apícola 

Os modelos encontram-se disponíveis no portal da DGAV nos temas: 

ANIMAIS>>ANIMAIS COM INTERESSE PECUÁRIO>>ABELHAS 

DOENÇAS DOS ANIMAIS>>DOENÇAS DAS ABELHAS. 

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AGRICULTURA 

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recas Ro Alimentaca

Veterinaria 

A.4 - EFETIVO APÍCOLA De acordo com o disposto no Despacho n° 4809/2016, de 8 de abril é obrigatória a declaração anual de existências de apiários durante o mês de setembro. O gráfico 1 apresenta a evolução nos últimos 7 anos do efetivo apícola, de acordo com as declarações efetuadas. Os gráficos 2 e 3 apresentam a distribuição de apiários e colónias por DSAVR em 2019. Os mapas 1 e 2 representam a distribuição geográfica de apiários e colónias no território continental e regiões autónomas, por escalões, de acordo com as declarações de existências de 2019. 

Gráfico 1 

900.000 

800.000 

Evolução do efetivo nacional 

2013-2019 

700.000 

600.000 

um 2013 

201

500.000 

201

2016 

400.000 

E 2017 

300.000 

2018 

2019 

200.000 

100.000 

APIARIOS 

COLONIAS 

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REPUBLICA PORTUGUESA 

dgav 

AGRICULTURA 

Direcia Geral do Alimentação 

Veterinaria 

Gráfico 2 

No Apiários - 2019 

11.164 

11.01

8.24

6.866 

3.873 

812 

595 

Norte 

Centro 

Lisboa e Vale do Tejo 

Alentejo 

Algarve 

Açores 

Madeira 

LIVE 11:01

Gráfico 3 

No Colónias - 2019 

271.972 

181.331 

150.280 

115.482 

63.740 

7.56

8.767 

Norte 

Centro 

Alentejo 

Algarve 

Açores 

Madeira 

Lisboa e Vale do 

Tejo 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

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AGRICULTURA 

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Veterinaria 

Mapa 1 - Distribuição geográfica dos apiários - 2019 

Legenda Continente - Apiários 2019 O 1-100 D 101 - 200 O 201 - 400 

401 - 500 +500 

50 

100 

150 km 

201

Legenda Mexlx - A C3 1.25 2 26 

51 - 100 

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Legenda ATS Apis 29 CI 

2 *50 

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AGRICULTURA 

dgav 

Mapa 2 - Distribuição geográfica do efetivo apícola - 2019 

Legenda Continente - Colónias 2019 O 1 - 1000 

1001 - 3000 3001 - 5000 5001 - 10000 

+10000 

5

100 

150 km 

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AGRICULTURA 

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Hircan God do Allmortação t Veterinaria 

A.5 - SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 

A tabela 1 apresenta a lista de doenças de declaração obrigatória, assinalando as que se consideram endémicas a nivel nacional

Tabela

Doença das abelhas de declaração obrigatória a nivel nacional 

Decreto Lei n° 203/2005, de 25 de novembro 

Doença endémica em 

Portugal 

Loque americana 

Loque europeia 

Acarapisose 

Varroose 

Aethinose por Aethina tumida 

Tropilaelaps por Tropilaelaps sp 

Ascosferiose (unicamente em zonas controladas)

Nosemose (unicamente em zonas controladas)

A tabela 2 e o gráfico 4 representam o número de análises efetuadas nos últimos 8 anos, resultante do trabalho conjunto do Estado e do sector, nomeadamente das entidades gestoras de zonas controladas, na sensibilização dos apicultores para a importância das análises laboratoriais para um correto diagnóstico das doenças nos apiários como suporte aos tratamentos e melhorias das condições sanitárias dos apiários. As amostras são colhidas por técnicos das DSAVR no âmbito dos planos oficiais, por técnicos das organizações de apicultores e pelos próprios apicultores, sendo depois encaminhadas para análise laboratorial nos laboratórios referidos em A.8. Os resultados dessas análises são encaminhados para a DGAV, respetiva DSAVR e aos apicultores. A amostragem abrange a totalidade do território nacional. Assim é possível determinar a prevalência de doenças de abelhas no território nacional, patente no gráfico 5 e confirmar que a varroose é a doença que prevalece nas colónias nacionais e assim aferir da importância de um controlo eficaz da mesma. 

A estratégia de controlo da varroose encontra-se delineada no do “Plano de Luta contra a varroose" que é parte integrante do Programa Sanitário (ANEXO 1). 

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dgav 

AGRICULTURA 

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Veterinaria 

Tabela

Nu bital de 

análises a has 

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Nassriese 

Ascasferiose 

Lague americana 

Avaiapisose 

2010 

3.730 

29% 

21% 

3% 

2% 

1% 

2011 

4.030 

35% 

17% 

3% 

1

1% 

2012 

4.526 

34% 

18% 

2% 

1

1% 

2013 

2.918 

37% 

22% 

4

2% 

1

201

4.189 

35% 

19% 

3% 

2% 

0

2015 

5.317 

37% 

23% 

5

1% 

0

2016 

5.136 

44% 

44% 

22% 

22% 

5% 

1% 

0% 

5

2017 4.918 

27% 

16% 

4% 

1

0

2018 6.991 31% 18

1

0

*Todas as análises anatomo-patológicas às doenças: Loque europeia, Aetinose por Aethina tumida e infeção por Tropilaelaps sp, tiveram resultados negativos. 

Gráfico 4 No total de apiários analisados/ano 

6.991 

5.317 

5.136 

4.918 

4.526 

4.030 

4.189 

3.730 

2.918 

wwwwwwwww 

201

2011 

201

201

201

201

201

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2018 

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REPUBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA 

doar 

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do Ananiacáo c teferiraris 

Gráfico 5 

Doenças diagnosticadas nos apiários analisados ( em %) 

www 

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Acarapisose . Loque americana D Ascosferiose 

Nosemose Varroose 

44

37

37

35% 

34

35

31% 

29% 

27% 

22

21

23

22

19

17

18

18

16

5

5

5

28.83

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193

097

091

4% 097

097

Www 

2010 

2011 

201

2013 

2014 

2015 

2016 

2017 

2018 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

dgav 

AGRICULTURA 

recia Cest do Alimentaçã

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A.6 - APLICAÇÃO DO PROGRAMA O programa será aplicado em todo o território de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas de Madeira e Açores (ver mapa3) de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020

PORTUGAL 

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Mapa 3 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTUR

daay 

Orecán Oro do Alimentação 

Veterinaria 

A.7 - ENTIDADES COMPETENTES 

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é autoridade competente a nível central é responsável pela elaboração, coordenação e acompanhamento do programa. ÀS 5 Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões (DSAVR) da DGAV (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), à Direção de Serviços de Veterinária da Direção Regional Desenvolvimento Agrário na Região Autónoma dos Açores e à Direção Regional de Veterinária na Região Autónoma da Madeira, compete o controlo e execução das diferentes ações nas suas áreas de influência

A.8 - ANÁLISES LABORATORIAIS 

a

VO 

O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, 1. Pé o laboratório nacional de referência para as doenças de abelhas - a quem compete coordenar e aprovar os laboratórios de rastreio oficiais e privados. Pólo da Tapada da Ajuda Posto Apícola 

Tapada da Ajuda 1300-596 Lisboa Tel: (+351) 211 125 547 Outros Laboratórios autorizados pela DGAV são: 

Laboratório de Sanidade Animal da DRAP Centro - Lirião > Laboratório de Patologia Apícola da Escola Superior Agrária de Bragança 

Laboratório Regional de Veterinária dos ores 

A.9 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERA DESTINADA À ATIVIDADE APÍCOLA 

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS NA PRODUÇÃO DE CERA DE ABELIA 

PRINCIPIOS GERAIS 

Ao abrigo do Decreto-Lei n° 203/2005 de 25 de Novembro, a DGAV efetua os registos da Indústria e Comércio de Cera 

destinada à atividade apícola (ver lista 

disponível no portal da DGAV). Em 2009, a Federação Nacional dos Apicultores de Portugal publicou, ao abrigo do Programa Apícola Nacional, um manual de boas práticas na producão de cera de abelha. 

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programa apícola nacional 

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B. MEDIDAS GERAIS 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

doar 

AGRICULTURA 

Tam: 111 

As medidas gerais a aplicar no âmbito do programa sanitário apícola são as seguintes: 

1) No caso de início de atividade apícola, é obrigatório o registo de apicultor com declaração 

justificativa da origem do efetivo

2) É obrigatória a aposição do número de registo do apicultor em local bem visível dos 

apiários. 

3) Obrigatoriedade de efetuar declaração de existências anual de 1 a 30 de setembro

4) Sempre que ocorram alterações significativas superiores a 20% do número de colmeias,

apicultor deverá fazer a declaração de alterações à declaração de existências, no prazo máximo de 10 dias úteis após a sua ocorrência. As declarações de alterações deverão ser 

efetuadas a partir de alterações superiores ou iguais a 20 colónias do efetivo. 

5) O Boletim de Apiário de Zona Controlada (Mod. 507/DGAV) é obrigatório para apiários 

sediados em zona controlada mas pode ser usado facultativamente para apiários sediados em zonas não controladas. Nele devem ser registadas as ações de tratamento, colheita de 

amostras, desinfecção, introdução de abelhas, ceras ou materiais, alimentação artificial e movimentação (transumância, deslocação)

6) Todos os apicultores devem possuir um documento de registo dos medicamentos 

aplicados no(s) respetivo(s) apiário(s), podendo ser utilizado o modelo próprio para apiários disponível no portal da DGAV

7) Sempre que pretendam deslocar o(s) apiário(s), os detentores devem comunicar 

previamente às Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões a futura implantação do(s) mesmo(s) (Mod. 488/DGAV

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REPÚBLICA PORTUGUES

AGRICULTURA 

daay 

G4 ne RONA tehetimild 

8) No caso específico de deslocações para Zonas Controladas, deverão ser anexos à 

declaração os resultados de análises laboratoriais realizadas nos 3 meses prévios à deslocação. A Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de destino autorizará a deslocação, após análise dos resultados laboratoriais, excetuando em 2 situações: 

a. Resultados laboratoriais positivos a doenças de declaração obrigatória que não 

estejam comprovadamente presentes na Zona Controlada há mais de um ano. 

b. Resultado laboratorial positivo à Loque Americana, tendo em conta que, para a 

doença em causa, existem restrições de movimentação previstas nos certificados sanitários comunitários e internacionais. 

9) No caso específico de deslocações para Zonas Controladas, a DSAVR de destino deverá 

informar a entidade gestora de zona controlada da entrada dos apiários, no caso de verificar resultados positivos a qualquer doença além da indicada no ponto b) do ponto 8) de modo a que a entidade gestora possa prestar a necessária assistência técnica ao apicultor. 

10) Prestação de informação aos apicultores através de ações de divulgação, com recurso às 

organizações de apicultores e aos técnicos contratados por estas. 

11) Notificação das doenças de declaração obrigatória (ver lista na tabela 2). 

12) Destruição de todas as colónias dos apiários em que seja diagnosticada doença 

considerada exótica no território nacional, com adoção de medidas de destruição, desinfeção e de vigilância adequadas à erradicação do agente etiológico. Estas ações são dirigidas, caso a caso, pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária e entidades competentes das Regiões Autónomas. 

13) Em complemento das medidas acima indicadas foram elaborados documentos específicos 

para o controlo da varroose e um plano de emergência para a Aethina tumida: 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

dgav 

AGRICULTURA 

Dircea Cerar da Amoniacata 

Veterinaria 

Plano de Luta contra a Varroose (ANEXO I) 

Ononcer 

Plano de luta contra a varroose 

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Plano de emergência contra a Aethina tumida (ANEXO II) 

DGAV/2016 

PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AETHINA TUMIDA MANUAL DE OPERAÇÕES 

DIRICLO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAS AMA

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA 

dgav 

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Veterinario 

C. ZONAS 

Para efeito de execução de ações, são diferenciadas as seguintes zonas na dispersão e controlo das doenças das abelhas: | - Zonas endémicas não controladas – zonas em que a ausência da doença não foi demonstrada, não se procedendo a controlo sistemático das doenças. Il - Zonas controladas (mapa 4) - zonas em que a ausência da doença não foi demonstrada, na qual se procede a controlo sistemático das doenças, levadas a efeito por entidade gestora reconhecida pela DGAV. As entidades Gestoras das Zonas Controladas devem cumprir o disposto no Normativo elaborado pela DGAV. A lista de zonas controladas e respetivo mapa, com as devidas atualizações, encontram-se disponíveis no portal da DGAV. 

Mapa 4 

APICULTUR

ZONAS CONTROLADAS Dec-Lei 203/2005 de 25 de novembro 

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Entidades Gestoras de Zonas Controladas L A A. BEIRA ALTA 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICU:TURA 

dgav 

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III - Zonas indemnes - zonas em que a ausência da doença é demonstrável, e na qual se procede a ões de amostragem das doenças e dos trânsitos para essas zonas de abelhas, materiais ou produtos suscetíveis de contaminação. Corresponde a área geográfica definida onde decorra um programa de vigilância para a as doenças de abelhas, e onde nunca tenham existido ou não existam resultados positivos à análise anatomopatológica para essa(s) doença(s) há mais de dois anos. Na zona indemne deve existir um plano de vigilância que permita demonstrar, através de amostragem representativa, a indemnidade em relação às doenças. O reconhecimento da indemnidade é da responsabilidade da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, devendo ser submetida a proposta à Comissão Europeia, nos termos da legislação 

sanitária aplicável. 

A DGAV apresentou à Comissão Europeia a proposta da Região Autónoma dos Açores de atribuição do estatuto oficialmente indemne de varroose para as ilhas: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge e Corvo. No dia 25 de setembro de 2019, foi aprovada por unanimidade dos Estados Membros, no Comité Permanente da Comissão Europeia, a proposta de Decisão referente ao estatuto de indemnidade de varroose de 6 ilhas da Região Autónoma dos Açores: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge e Corvo. A obtenção deste estatuto é um motivo de grande orgulho para Portugal e constitui o reconhecimento do empenho e do trabalho desenvolvido ao longo de vários anos de trabalho das autoridades veterinárias dos Açores, da DGAV e de todo o setor apícola. A Comissão Europeia fez questão de realçar a boa colaboração de Portugal em todo o 

processo. 

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PROPOSTA DE STUDISÃO DO ESTATUTO DE MHES ORTSEITE NOEMES DE 

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A Decisão de Execução (UE) no 2019/1895 da Comissão, de 7 de novembro de 2019, foi publicada no dia 12 de novembro. 

Ofici da Vis Zurai: 

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UC: 20191895 DA COMISSÃO 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

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AGRICULTURA 

Orcia Gers! 

Me Almerdacio e Veterinaria 

D. INDEMNIZAÇÕES 

A atribuição de indemnizações por abate sanitário será acionada apenas em situação de doenças de declaração obrigatória consideradas exóticas em Território Nacional. No caso específico de Loque americana, doença de declaração obrigatória constante no certificado sanitário internacional e intra-comunitário, e que atualmente é endémica no território nacional, a atribuição das indemnizações aos apicultores será acionada apenas para abates sanitários de apiários implantados em zona controlada indemne e caso a doença não tenha sido comprovadamente diagnosticada na zona há mais de 2 anos, com análises realizadas a todos os apiários pelo menos uma vez por ano, em Laboratórios autorizados pela DGAV

E. PLANO INTEGRADO DE CONTROLO OFICIAL A APIÁRIOS - PICOA 

O Plano Integrado de Controlo Oficial de Apiários - PICOA - (ANEXO III) integra várias matérias da competência da DGAV, designadamente a saúde das abelhas, a utilização/ detenção ou posse de medicamentos veterinários e a segurança do mel. 

O PICOA planifica as ações a realizar pelos serviços da DGAV uniformizando os procedimentos de controlo oficial nos apiários e integrando os diversos âmbitos de atuação acima referidos, de forma a melhorar a gestão dos meios e recursos envolvidos, nomeadamente os afetos às Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões (DSAVR). Com a aplicação do plano, pretende-se obter uma melhoria do nível de proteção da saúde animal das abelhas e da segurança do mel, contribuindo para o desenvolvimento do setor apícola, nomeadamente pelo reconhecimento interno e externo da validade dos procedimentos implementados nos controlos oficiais. 

non 

No âmbito da Saúde Animal, os objetivos específicos do Plano são: 

> Vigilância das doenças de abelhas de declaração obrigatória > Vigilância específica de doenças exóticas, designadamente Aethinose por Aethina tumida e 

Tropilaelaps por Tropilaelaps sp. 

Vigilância Sanitária com colheita de amostras de abelhas e favos para exame laboratorial > Verificação do cumprimento dos requisitos gerais do Decreto-lei n° 203/2005 de 25 de 

novembro. 

Campo Grande 50, 1700-093 LISBOA Programa Sanitário Apicola 2020 - Página 19 de 22 

REPÚBLICA PORTUGUES

AGRICULTUR

dgav 

Direção Gera da Allahlação a Vetering 

SHKA 

POTCUISA 

Plano Integrado de Controlo Oficial de Apiários 

PICOA 

Dirão Geral de Alimentação e Veterinário 

Saúde Animal Medicamentos Segurança Alimentar 

Campo Grande 50, 1700-093 LISBOA Programa Sanitário Apícola 2020 - Página 20 de 22 

REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA 

doar 

F. DIVULGAÇÃO 

F.1 - AÇÕES DE DIVULGAÇÃO 

A DGAV divulga as medidas constantes no programa sanitário e fomenta a criação de zonas controladas e de zonas indemnes através de ações de divulgação junto dos técnicos e dos apicultores, nomeadamente através de organizações de apicultores. 

Em 2019, a DGAV (Serviços Centrais/Serviços Regionais) participou ativamente em várias ações de divulgação e formação, palestras, seminários, colóquios (Tabela 3). Não foram incluídas as ações referentes à temática "Vespa velutina” que deverão ser consultadas em www.sosvespa.pt. 

Tabela 3 

Região 

Nome da ação 

Organização 

Local 

Data 

Norte 

V Dia da APICAVE 

Vila Verde 

26-01-2019 

Lisboa e Vale do Tejo 

APICAVE 

FMV - Universidade de Lisboa 

Ajuda - Lisboa 

Sanidade apícola-Cadeira opcional de apicultura Apicultura / PICO

21-02-2019 

wwwwww 

wwwwww

Centro 

DGAV - DSPA 

Coimbra 

13-03-2019 

Lisboa e Vale do Tejo 

DGAV - DSPA 

Torres Vedras 

14-03-201

Apicultura / PICOA VII Ação de Divulgação: Nutrição, Genética e Sanidade 

Centro 

COOPBEI 

Mangualde 

16-03-2019 

Centro 

I Seminário Apícola em Terras do Paiva 

Montemuro e Paiva 

Vila Nova de Paiva 

16-03-201

Alentejo 

Apicultura / PICOA 

DGAV - DSPA 

Évora 

21-03-2019 

Centro 

IX Seminário Apicultura 

Associação de Apicultores do Litoral Centro 

Mealhada 

23-03-2019 

Norte 

Apicultura / PICOA 

DGAV - DSPA 

Guimarães 

04-04-2019 

wwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww.wwwwwwwwww 

Centro 

Melhoramento Apícola 

DSAVRC 

Coimbra 

05-04-2019 

Lisboa e Vale do Tejo 

FMV - Universidade de Lisbo

Ajuda - Lisboa 

23-05-2019 

Unidade Curricular de Medicina das Populações/ Sanidade apícola Encontro Regional de Apicultura do Algarve 

Algarve 

DRAP / Melgarbe 

Patacão - Faro 

04-11-2019 

Centro 

Lousãmel 

Lousā 

09-11-2019 

FNAP 

Lisboa 

12-11-201

Lisboa e Vale do Tejo Lisboa e Vale do Tejo 

Seminário "À volta das abelhas" 

Apresentação do Programa Apícola Nacional 2020-2022 Apresentação do Programa Apícola Nacional 2020-2022 

XVIII Feira Nacional de Mel 

wwwwwwwwwwww 

FENAPICOLA/CONFAGRI 

Lisboa 

13-11-2019 

Centro 

Viseu 

22-11-2019 

FNAP/Associação de Apicultores da Beira Alta FNAP/Associação de Apicultores da Beira Alta 

Centro 

X Fórum Nacional de Apicultura 

Viseu 

23-11-2019 

Campo Grande 50, 1700-093 LISBOA Programa Sanitário Apícola 2020 - Página 21 de 22 

REPÚBLICA PORTUGUESA 

doav 

AGRICULTURA 

Heng 

F.2 - FOLHETOS DE DIVULGAÇÃO A Direção de Serviços de Proteção Animal elaborou vários folhetos informativos sobre as doenças das abelhas, que se encontram disponíveis no portal da DGAV. 

QUAY 

Doenças de Abelhas Diagnóstico, Tratamento 

e Profilaxia 

Varroose 

Aviso de Alerta Aethina tumida e Tropilaelaps Spp São doenças graves dos obelhas não 

existentes em Portugal 

Importação de abelhos de países inferodos condicionada em Portugal 

e na União Europeio 

Aprenda a reconhecê-las 

Direção Geral de Alimentão e Veterinária 

www.dgav.pt 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

www.dgav.pt 

GOVERNO DE PORTUGA

ukux 

sly.. 

Aethina Tumida 

Loque Americana 

Tropilaelaps Spp 

Loque Europeia 

Direção Geral de Alimentação e Veterinaria 

www.dgav.pt 

Dirk 

Vetrinki 

Grald Akril

wwdopt 

MOTO 

DITUGAL 

Campo Grande 50, 1700-093 LISBOA Programa Sanitário Apícola 2020 - Página 22 de 22 

da

PORTUGUESA 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

Plano de luta contra a varroose 

CAMPO GRANDE 50, 2-1750-093 LISBOA TELEF. 21 323 95 00 FAX, 21 346 35 18 

Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroos

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RELLIDLICA FDETUGUES

day 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

1. Introdução 

A varroose é uma doença da abelha melífera Apis mellifera L. causada pelos haplotipos da Coreia e do Japão do ácaro Varroa destructor, cujos hóspedes originais são os haplotipos da Coreia e do Japão da Apis cerana. O ácaro é um ectoparasita dos adultos e das crias de Apis mellifera L. Durante o seu ciclo vital, a reprodução sexual tem lugar dentro das células hexagonais dos favos. Os primeiros sinais de infeção passam geralmente despercebidos, e só quando a infestação já é importante, a doença fica patente. A infestação propaga-se por contacto direto entre abelhas adultas e pela movimentação de abelhas e de crias infestadas. O ácaro pode ser também um vetor de vírus da abelha melífera. O número de parasitas aumenta com a atividade crescente das crias e o crescimento do efetivo apícola, sobretudo no fim da estação, quando podem ser reconhecidos pela primeira vez os sinais clínicos da infestação. O ciclo de vida do ácaro depende da temperatura e da humidade, contudo, na prática, podemos aceitar que a sua duração varia entre uns dias e uns poucos meses. 

Ciclo biológico (Pascoal, 2012*) 

O ciclo de vida da varroa está dividido em duas fases distintas, a fase de desenvolvimento e reprodução, que se completa dentro dos alvéolos de criação das abelhas e que vai de 8 a 9 dias desde ovo, larva, ninfa a adulto, mais 5 dias de maturação sexual, e a fase forética, em que os adultos se alimentam sobre as abelhas, sem se reproduzirem, sendo nesta fase que é feita a transmissão a outras abelhas (e assim a outras colmeias e apiários) por contacto direto. Nesta altura, as fêmeas já estão prontas a se reproduzir, mas todavia só o fazem quando encontram um alvéolo com larva em fase de desenvolvimento apropriada. As varroas fêmeas podem viver até 10 dias sobre as paredes da colmeia e fora desta podem viver desde algumas horas até 9 dias (Jean-Prost, 1995). O desenvolvimento e reprodução da varroa tem lugar nas células de criação das abelhas, quer de zangãos, quer de obreiras. Penetram nos alvéolos quando as larvas têm de cinco a seis dias de idade, e já estão prestes a ser operculadas. Quando o alvéolo é tapado, os ácaros alimentam-se da hemolinfa das pupas e fazem a postura na parede das células (Martinho, 1988). 

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Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroose 

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d a

AEPUBLICA 

46

15.

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

*Extraído de PASCOAL, Mathieu (2012). Avaliação da eficácia de nova estratégia de combate à varroose da abelha (Apis mellifera) em Portugal : tratamento combinado de acaricidas homologados. Dissertação de Mestrado Integrado. Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Medicina Veterinária, Lisboa

As varroas entram, para dentro das células de cria de abelha para se reproduzirem, existindo uma dependência entre a reprodução dos ácaros e as células de cria disponíveis (Fuchs & Langembach, 1989). O período de duração da fase de pupa nos zângãos é maior do que nas obreiras. Como tal, permite que quatro a cinco varroas possam chegar à fase adulta nas células de zangão enquanto que nas células de cria de obreira apenas 2 a 3 varroas se tornam adultas. Apenas as fêmeas adultas parasitam as abelhas, as formas imaturas e os machos do ácaro morrem pouco tempo depois da desoperculação das células. O crescimento da população de varroa está, fortemente dependente da atividade de postura da colónia, dado que este depende da criação de abelhas para se reproduzir. Assim, os fatores que afetam a atividade de postura da rainha influenciam, indiretamente o crescimento da população do parasita (Wilkinson & Smith, 2002)

Imagem 1 - Ciclo de vida da Varroa destructor (adaptado de Allsop, 2006) 

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REPUTE CA POITLIGUESA

day 

ACX 

PAL 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

Atualmente, a varroose é considerada uma doença endémica em Portugal e na maior parte da Europa, continuando a provocar elevados prejuízos na apicultura nacional, devendo assim ser consideradas estratégias globais no seu controlo. Esse controlo deverá ser baseado num conjunto de ações sanitárias orientadas e fundamentadas em fatores analíticos. 

As ações sanitárias só darão resultado na resolução das doenças, designadamente a varroose, se executadas conjuntamente em função de estratégia epidemiológica escolhida para essa luta. Este princípio é fundamental na estratégia de combate que visa atingir objetivos de redução de prevalência, dado que existe resistência aos Medicamentos utilizados de forma arbitrária e sem objetividade científica. 

Assim, para o combate à varroose, é necessário que exista uma estratégia sanitária de acordo com os princípios estabelecidos e vigentes para o combate a esta doença pela Organização Mundial de Saúde Animal, Comissão Europeia e legislação portuguesa (Decreto Lei 203/2005). 

Objetivos 

Este Plano foi elaborado, com o objetivo de constituir uma ferramenta de apoio para os apicultores e as suas organizações na luta contra a varroose no território nacional. A estrutura do presente plano tem assim em consideração a metodologia proposta pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária adiante designada DGAV para o Programa Apícola Nacional para o triénio 2017-2019, aprovado pela Decisão de Execução (UE) 2016/1102, da Comissão, de 5 de julho, nos termos do Regulamento (UE) n.° 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e do Regulamento de Execução (UE) 2015/1368, da Comissão, de 6 de agosto. 

Os dados disponíveis sobre a doença são, por um lado, os resultados do rastreio nacional apícola efetuado em 2006 (ver resultados do rastreio no portal da DGAV) que demonstram que a varroose é a doença das abelhas com maior prevalência no território nacional continental com uma percentagem de cerca de 30% de apiários infetados. 

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KEPUBLICA PORTUGUES

deay 

AGUNG 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

Por outro lado, os dados laboratoriais (ver Quadro le gráficos 1 e 2) apresentam resultados oscilantes nos últimos 10 anos com um aumento aparente de análises positivos a varroose nos últimos anos que se deve, essencialmente, ao acréscimo substancial de análises efetuadas pelo sector. Esse aumento de análises deve-se ao trabalho conjunto do Estado (DGAV/INIAV) e do sector, na sensibilização dos apicultores para a importância das análises laboratoriais para um correto diagnóstico das doenças nos apiários, e nomeadamente pelo estabelecimento e crescimento das zonas controladas a partir de 2008. 

Quadro I Resultados positivos à Varroose 

Ano 

2008 1.555 

2009 2.757 

2010 3.730 

2011 4.030 

2012 4.526 

2013 2.918 

2014 4.189 

2015 5.317 

2016 5.13

2017 4.918 

2018 

6991 

Total de análises 

wwwwwwwwwwwwwwwwwwww 

Análises positivas 

855 

72

1.08

1.41

1.529 

1.079 

1.46

1.970 

2.23

1.321 

2.167 

%Análises positivas 

55% 

26

29% 

35% 

34% 

37% 

35% 

37

44% 

27

31% 

Ww 

WWW 

wwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww 

Gráfico 1 Resultados positivos à Varroose 

No total de análises No Análises positivas 

LLLLLLLLL! 

2008 

200

201

201

2012 

201

201

201

201

2017 

2018 

CAMPO GRANDE 50, 2 – 1750-093 LISBOA TELEF. 21 323 95 00 FAX. 21 346 35 18 

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KAPUOLICA POKYUGUESA 

dav 

*** YAZIN 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

Gráfico 2 % Resultados positivos à Varroose 

Evolução da varroose nos apiários - 2008-2018 

55% 

44% 

35% 

37% 

35% 

37

34% 

31% 

29% 

27

26

200

2009 

2010 

201

201

201

2014 

2015 

2016 

201

2018 

2.1. 

Meios de controlo da doença 

2.1.1. Desinfeção e higiene da colmeia 

A higiene e segurança alimentar deve ser encarada como um compromisso e um objetivo vital por todo o sector alimentar. Para o apicultor e para a produção de mel resultam inúmeros benefícios, dos quais se salientam a melhoria da qualidade higiénica dos produtos, o cumprimento da legislação nacional e comunitária em vigor, a racionalização e otimização dos recursos técnicos e humanos, o aumento da confiança por parte dos clientes/ consumidores, reforçando a sua posição no mercado nacional e internacional. 

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RITUBLICA PORTUGUESA 

d a

ELIF 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

Medidas essenciais

> Maneio adequado na implementação do apiário; 

Utilização de cera com qualidade sanitária rastreável e certificada desde sua origem até a folha de cera estampada utilizada na câmara de reprodução; 

Maneio adequado na Higiene do apiário; Uma regular desinfeção de todo o material apícola. 

Preconiza-se assim a seguinte metodologia nesse âmbito: 

1. Limpeza das colmeias - consiste na remoção de matéria orgânica (detritos ceras, 

própolis, larva de traças, etc), através de ação mecânica, a raspagem, e poderá finalizar com a aplicação de um detergente; 

2. Desinfeção das colmeias e quadros- representa a aplicação, após cuidadosa 

limpeza, de procedimentos destinados a destruir os agentes infeciosos ou parasitários de doenças das abelhas; uma vez que não existe no mercado produto biocida para desinfeção de colmeias de madeira a ação física será o método correto: 

Ação física: o chamejamento de toda a colmeia, o qual deve ser bastante rigoroso, ficando a madeira por vezes escura (quase queimada), pois o chamejamento ao de leve não é suficiente. Bem efetuada não são necessários outros métodos de desinfeção. → A desinfeção deve ser feita sempre que se faz maneio às colmeias, em 

diferentes situações como: 

Sempre que for necessário limpá-las, por terem sujidade, como por exemplo, restos de cera, traça, formigas, etc; 

• Nos casos de mortalidade. 

Sugere-se ainda, que no caso dos estrados, a higiene dos apiários seja feita pelo menos duas vezes por ano (Primavera e Outono). 

✓ Rainhas: Substituição de rainhas com mais de 18 meses. 

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de av 

PORTUGUESA 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

Ceras: Substituição regular (3 quadros/ano) que devem ser adquiridas em comerciantes 

registados na Direção Geral de Alimentação e Veterinária (ver lista disponível no portal da DGAV). 

olas: a desinfeção deverá ser feita periodicamente e regular entre apiários, 

com produtos biocidas autorizados http://medvet.dgav.pt/ ✓ Estrados: Limpeza - pelo menos duas vezes por ano (Primavera e Outono). 

No caso de colmeias em PVC e esferovite, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) aconselha a imersão em hipoclorito de sódio a 1% durante pelo menos 30 minulus. 

2.1.2. Medicamentos 

O tratamento das colónias com medicamentos veterinários autorizados é considerado o meio mais eficaz de controlo da doença. Se não for aplicado qualquer tratamento para a varroose nas colónias (tendo em conta que a doença existe de forma endémica em Portugal continental, e que numa primeira fase, poderá não existir qualquer sinal evidente da mesma) existe uma quebra de produção que faz baixar os rendimentos e leva à perda das colónias, sendo que o enfraquecimento dos enxames pela varroose é uma das razões do aparecimento de doenças associadas. Dado que atualmente não é possível erradicar completamente a varroose, o tratamento preventivo das colmeias com medicamentos é assim a forma indicada de combater a doença e assim evitar as consequências da mesma. A eficácia e a segurança são os principais objetivos do desenvolvimento dos medicamentos. 

Existe um potencial risco de falta de eficácia devido a um procedimento incorreto de reconstituição e administração. Este risco pode ser minimizado seguindo as instruções corretas para a preparação e administração do medicamento em questão, que neste caso será o cumprimento das indicações de utilização do medicamento que se encontram assinaladas no Resumo das Características do Medicamento - RCM. 

Face às condições climatéricas do nosso país, deverão ser efetuados pelo menos dois tratamentos obrigatórios por ano em cada colónia, sendo que um tratamento poderá ser constituído por duas ou mais aplicações. 

CAMPO GRANDE 50, 2–1750-093 LISBOA TELEF. 21 323 95 00 FAX. 21 346 35 18 

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APULCA 

PORTUGUESA 

d av 

ko 

rhenti 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

O medicamento a utilizar pelos apicultores nas respetivas colónias encontra-se definido no ponto 2.2. do presente Plano. 

A não utilização de medicamentos para tratamento das colónias poderá ser aceite, em situações tecnicamente justificadas à DGAV. 

Os Medicamentos Veterinários (MV) para abelhas autorizados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária para o combate à varroose estão disponíveis no portal da DGAV www.dgav.pt em DOENÇAS DOS ANIMAIS>> Doenças das Abelhas . Mais informação sobre os medicamentos em http://medvet.dgav.pt

2.2

Orientações para os apicultores na utilização dos medicamentos para combate à 

varroose 

A escolha de uma qualquer terapêutica medicamentosa, baseia-se em quatro princípios essenciais: 

O diagnóstico da doença está bem estabelecido; O medicamento selecionado é eficaz e seguro para a patologia em causa; A seleção do medicamento específico foi feita tendo em conta as alternativas 

disponíveis na mesma classe medicamentosa; e A aplicação desta terapêutica assenta num conjunto de regras próprias, codificadas, 

que permitem transferir os resultados dos ensaios

2.2.1. Apicultores que pertencem a organizações de apicultores 

Os apicultores deverão contactar a respetiva organização de modo a ser seguida uma estratégia única para todos os apiários abrangidos por essa organização, devendo assim cumprir as determinações da mesma nomeadamente quanto aos Medicamentos a utilizar para os dois tratamentos obrigatórios anuais e os respetivos períodos em que os mesmos deverão ser aplicados. Deverão ser efetuados no mínimo dois tratamentos por ano contra a varroose nas colónias e efetuada a substituição de ceras e quadros (incluindo moldagem)

CAMPO GRANDE 50, 2-1750-093 LISBOA TELEF. 21 323 95 00 FAX. 21 346 35 18 

Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroose 

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REPUBLICA HOKUGUESA 

d av 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

2.2.2. Apicultores que não pertencem a nenhuma organização de apicultores 

2.2.2.1. Com apiários implantados em zonas controladas Os apicultores com apiários implantados em zonas controladas (ver lista de concelhos que está disponível no portal da DGAV) deverão contactar a respetiva entidade gestora de modo a ser seguida uma estratégia única para todos os apiários situados nessa zona, devendo assim seguir as determinações dessa entidade gestora nomeadamente quanto aos Medicamentos a utilizar para os dois tratamentos obrigatórios anuais e os respetivos períodos em que os mesmos deverão ser aplicados. Deverão ser efetuados no mínimo dois tratamentos por ano contra a varroose nas colónias e efetuada a substituição de ceras e quadros (incluindo moldagem). 

2.2.2.2. Com apiários implantados em concelhos limítrofes de zonas controladas Os apicultores com apiários implantados em concelhos limítrofes de zonas controladas (ver lista de concelhos no portal da DGAV) poderão contactar a entidade gestora da zona controlada em causa de modo a ser seguida a mesma estratégia que é determinada para os apiários situados nessa zona controlada (mesmos Medicamentos, mesmos períodos de implantação). Deverão ser efetuados no mínimo dois tratamentos obrigatórios anuais contra a varroose em todas as colónias e efetuada a substituição de ceras e quadros (incluindo moldagem). 

2.2.2.3. Com apiários noutras localizações 

Face ao carácter endémico da doença, os apicultores que não se enquadrem nas alíneas 2.2.2.1 e 2.2.2.2, deverão efetuar no mínimo dois tratamentos obrigatórios anuais contra a varroose em todas as suas colónias e efetuar a substituição de ceras e quadros (incluindo moldagem). Para efetuar cada um dos tratamentos, deverá ser utilizado um dos Medicamentos incluídos nas tabelas do ponto 2.1.1, sendo que, segundo determinações comunitárias, se recomenda que se alterne todos os anos o fármaco a utilizar, para prevenção de resistências ao mesmo, 

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REPUBICA POKTUGUESA 

dav 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

o que equivale a que, após dois tratamentos consecutivos com o mesmo fármaco, se recomenda a utilização de um fármaco diferente. 

Os períodos recomendados para efetuar os tratamentos estão determinados nos respetivos folhetos informativos /resumo das características do medicamento e na rotulagem dos Medicamentos. 

As ceras deverão ser adquiridas em industriais/comerciantes registados na Direção Geral de Alimentação e Veterinária (lista disponível no portal da DGAV). 

2.3. Plano Sanitário das Organizações de Apicultores 

sua V

A Portaria no 385-A/2019 de 20 de setembro, na sua versão atual, determina o cumprimento do Plano de Luta contra a varrose, como uma das obrigações dos beneficiários no âmbito da candidatura à ação 2.1 do Programa Apícola Nacional 2020-2022. Assim, a DGAV elaborou um modelo de Plano Sanitário, para uniformização e simplificação de procedimentos, tanto para as organizações de apicultores como para a DGAV, como entidade avaliadora da ação 2.1. O Plano sanitário constitui assim um dos documentos que deverá ser apresentado pelas Organizações de Apicultores, para avaliação pela DGAV das candidaturas à ação 2.1 Luta contra a varroose" do Programa Apícola Nacional 2020-2022. 

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Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroose 

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a

REFUBIICA PORTUGUESA 

<OXLULU 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

wwwwww 

PLANO SANITÁRIO 

Programa Apícola Nacional 

1- ORGANIZAÇÃO DE APICULTORES Designação social 

Morada 

Telefon

Telemóve

Fa

wwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww 

Endereço eletrónico 

Portal 

II - TÉCNICO RESPONSÁVEL 

33 

Nom

Telefon

Telemóve

www 

Fax 

Endereço electrónico III - DADOS APICULTORES E APIÁRIOS 

No total apicultores 

No total apiários 

No total colmeias 

No total cortiços/núcleos 

No total colónias 

wwwwwwwwwwwwwwwww 

N- DADOS APICULTORES COM APIÁRIOS EM ZONA CONTROLADA 

No total apicultores 

wwwwwwwwwwww 

No total apiários 

No total de unidades epidemiológicas 

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Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroose 

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KEPUBICA PORTUGUESA 

2X556 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

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No total colmeias 

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No total cortiços/núcleos 

No total colónias 

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V - PROGRAMA SANITÁRIO 

V.i) - SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 

2

20

2

ANÁLISES ANATOMO-PATOLÓGICAS EFETUADAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS (por apiário) 

TOTAL APIÁRIOS ANALISADOS RESULTADOS NEGATIVOS Loque americana Loque europeia Acarapisose Varroose Ascosferiose Nosemose Aethinose por Aethina tumida Tropilaelaps por Tropilaelaps sp 

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Descreva sucintamente a evolução epidemiológica saniria apícola na área de influência da organização: 

V.ii) MEDIDAS GERAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A APLICAR No ações divulgação previstas, abordando temas de sanidade N° análises anatomo-patológicas de abelhas e favos a efetuar 

No apiários/Unidades epidemiológicas a analisar V.iii) MEDIDAS GERAIS DE CONTROLO DAS DOENÇAS DAS ABELHAS 

www. 

Descreva sucintamente a estratégia sanitária da organizão 

CAMPO GRANDE 50, 2 – 1750-093 LISBOA TELEF, 21 323 95 00 FAX. 21 346 35 18 

Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroose 

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REPUBUCA PORTUGUES

ran, the L 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária 

Direção de Serviços de Proteção Animal 

V.iv) MEDIDAS DE CONTROLO DA VAROOSE 

Nome comercial do(s) Produto(s)/Medicamento(s) De Uso Veterinário recomendado(s) aos apicultores (No caso de recomendar mais do que um Produto/ Medicamento De Uso Veterinário, justifique): 

Períodos de aplicação do(s) Medicamento(s) Veterinário(s) recomendados aos apicultores (no mínimo 2 tratamentos por ano): 

Outras medidas de controlo da varroose a implementar e/ou a recomendar pela organização aos apicultores: 

Local e Dat

Assinatura do técnico responsável 

CAMPO GRANDE 50, 2 1750-093 LISBOA TELEF. 21 323 95 00 FAX. 21 346 35 18 

Programa Apícola 2020_Plano de luta contra a varroose 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

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AGRICULTURA, FLORESAS I DESENVOLVIMENTO RURA: 

DGAV/2016 

PLANO DE EMERGÊNCIA PAR

AETHINA TUMIDA 

MANUAL DE OPERAÇÕES 

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ANIMAL 

DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA E SANIDADE ANIMAL 

Nome do documento 

Elaboração 

Verificação 

Aprovação 

Edição 

DESA/DSPA 

DSPA 

DG 

Manual de Operações da Aethina tumida 

Março/ 2016/R1 

REPÚBLICA PORTUGUESA 

AGRICULTURA, FLORESTAS 

DESENVOLVIMEPITO RURA 

dga

REPÚBLICA PORTUGUESA 

dcav 

AGRICULTUR, FLOREST

& GESENVOLVIMEPITO SURAU 

Plano de emergência para Aethina tumida - Manual de operaçõe

ÍNDICE 

Página 

CAPITULO 1 

INTRODUÇÃO: A DOENÇA EM PORTUGAL, NA EUROPA E NO MUNDO 

CAPITULO II BASES DA POLÍTICA DE CONTROLO 

CAPITULO III ASPECTOS DA DOENÇ

CAPITULO IV 

MEDIDAS A TOMAR ANTES DA SUSPEITA DA DOENÇ

CAPÍTULO V 

MEDIDAS A TOMAR PERANTE A SUSPEITA DA DOENÇA 

CAPÍTULO VI 

MEDIDAS A TOMAR PERANTE A CONFIRMAÇÃO DA DOENÇA NUM APIÁRIO 

CAPÍTULO VII 

MEDIDAS A TOMAR PARA O LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÕES 

LINS E REFERÊNCIAS 

1. NOTIFICAÇÃO DE SEQUESTRO 

FOLHA DE REQUISIÇÃO DE ANÁLISES III. INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO 

ANEXOS 

SIGLAS 

DGAV Direção Geral de Alimentão e Veterinária DSAVR Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões CNC Centro Nacional de Controlo CLC Centro Local de Controlo INR Laboratório Nacional de Referência INIAV Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária OIE Office International des Epizooties 

(Organização Mundial de Sde Animal) 

Este manual deve ser utilizado em conjunto com o tronco comum aos planos de contingência disponível no portal da DGAV e com as normas legais vigentes em 

matéria de saúde animal. 

REPÚBLICA PORTUGUES

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CRKULUKALESIAS IUOSENVOIVU06FX 

1 - INTRODUÇÃO: A DOENÇA EM PORTUGAL, NA EUROPA E NO MUNDO 

A aethinose por Aethina tumida é uma doença das abelhas ( Apis mellifera) de declaração obrigatória, ao abrigo do Decreto-lei no 203/2005 de 25 de novembro, transmitida por um pequeno escaravelho das colmeias, Aethina tumida, da ordem Coleoptera e família Nitidulidae. Aethina tumida é oriundo da África Saariana mas foi reportado nos Estados Unidos da América (1996), no Egito (2000) e na Austrália (2002). Foram também reportadas ocorrências em diferentes regiões do Canadá, em 2002, 2006 e anualmente a partir de 2008 a 2012. 

No information Never reported Disease absent Disease suspected Infection infestation Disease present Disease'lim to one or more zones Current disease event 

Mapa 1 - Situação mundial da detinose por Aethina tumida 

Fonte - OIE-Dezembro 2014 

Em setembro de 2004, Portugal importou uma remessa de abelhas rainhas dos Estados Unidos da América. Por imposição da Direção Geral de Veterinária e atendendo do disposto na Decisão Comunitária 2003/881/CE, OS Serviços Veterinários Regionais do Alentejo (região de destino da remessa) enviaram ao Laboratório Nacional de Referencia, para análise, as gaiolas e abelhas amas importadas, tendo-se confirmado em outubro de 2004 a presença de larvas de Aethina tumida e todo o apiário onde foram introduzidas as abelhas rainhas foi destruído por incineração, tendo o solo sido desinfetado. 

A deteção precoce e as medidas extremas imediatamente adotadas na eliminação do foco permitiram um controlo eficaz de Aethina tumida em Portugal e evitaram a sua disseminação no país e na Europa. 

Aethina tumida - Plano de emergência 

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REPÚBLICA PORTUGUES

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ACRICULTURA, FLORES AS E DESENVOLVIMENTO RURAL 

Após o caso importado acima descrito, não houve qualquer ocorrência de Aethina tumida na Europa até setembro de 2014, em que os serviços veterinários oficiais italianos detetaram um foco de Aethina tumida em Itália, na região de Calábria, que ocupa a extremidade sul da península itálica do sul de Nápoles. Em novembro de 2014 confirmou-se também a presença de Aethina tumida na Sicília, em Siracusa

Em dezembro de 2015, a presença de Aethina tumida na Europa mantém-se limitada a Itália (ver mapa 2-Focos 2014 e mapa 3-Focos 2015) existindo assim um forte risco de introdução da mesma no resto da Europa e em Portugal, sendo consequentemente considerada uma doença emergente

Mapa 2 Aethina tumida na Europa - 2014 Fonte: ADNS (22/12/2015) 

Mapa 3 Aethina tumida na Europa - 2015 Fonte: ADNS (22/12/2015) 

Aethina tumida - Plano de emergência 

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AGRICUIUA LURESAS 

DESNVOLVIMENTE SURA

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II. BASES DA POLÍTICA DE CONTROLO 

As medidas previstas em Portugal para o controlo desta doença seguem a política comunitária sobre sanidade animal com reflexo na seguinte legislação nacional: 

► Decreto-lei 39 209, de 14 de Maio de 1953. 

► Decreto-lei 203/2005, de 25 de Novembro. 

A aetinose por Aethina tumida é uma doença de declaração obrigatória. 

Qualquer suspeita deve ser de imediato comunicada à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). 

Legislação Nacional 

http://www.dre.p

✓ Decreto-Lei 39 209, de 14 de Maio de 1953 - estabelece as medidas de polícia sanitária veterinária e obrigatoriedade de declaração de uma lista de doenças animais. ✓ Decreto-Lei n° 203/2005, de 25 de Novembro - estabelece o regime jurídico da atividade apícola e as normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas. ✓ Portaria n° 349/2004, de 1 de Abril – fixa a densidade de implantação de apiários na área da Região do Alentejo. 

✓ Decreto Legislativo Regional no 24/2007/A, de 7 de Novembro - estabelece o regime jurídico da atividade apícola e normas a que obedecem a produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açore ✓ Despacho no 3838/2006, de 17 de Fevereiro - aprova o modelo de registo da atividade apícola e de declaração de existências e determina o período de declaração anual de existências. Despacho n° 14536/2006, de 21 de Junho - relativo a indemnizações na sequência de abates sanitários. 

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yoles. 

Legislação Comunitária 

http://eur-lex.europa.eu/RECH menu.do?ihmlang=pt 

Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho, na sua versão atual - define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE. Regulamento (UE) n° 206/2010 da Comissão, de 12 de Março de 2010 - estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária. 

Aethina tumida - Plano de emergência 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

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ACCUSEA FLORESAS I DESENVOLVIITOSURA 

A aetinose por Aethina tumida é uma doença de notificação obrigatória na 

União Europeia. 

É proibida a expedição, de regiões infetadas, de abelhas adultas, espécimes do género 

Bombus spp, produtos de origem apícola e material apícola. 

A legislação para trocas intra-comunitárias e importações de países terceiros e todas as 

medidas de proteção são as principais medidas contra introdução e a expansão da 

aetinose na Europa

É muito importante que todos os apicultores respeitem a legislação vigente e realizem 

inspeções periódicas aos seus apiários. 

Aethina tumida - Plano de emergência 

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AGN CUIUS FEOKISSA I BERUVCLIENTO SURA 

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III - ASPETOS DA DOENÇA 

Figura 1 - Aethina tumida e Apis mellifera Fonte: Autoridades italianas - Extraido de apresentação na CE 

III.1. Etiologia 

A detinose por Aethina tumida é uma doença das abelhas, transmitida por um pequeno escaravelho das colmeias, Aethina tumida, da ordem Coleoptera e família Nitidulidae. 

O adulto 

Os adultos medem 5-7 mm de comprimento e 2,5-3,5 mm de largura (1/3 do tamanho de uma obreira). De cor clara quando emergem da pupa, o escurecendo gradualmente até obterem uma cor castanha ou negra. A cabeça, o tórax e o abdomen estão bem separados. Uma característica "chave" é o facto de as asas serem mais pequenas que o abdomen, tornando-se bem visível a parte terminal do mesmo. 

Figura 2 - Aethina tumida - adulto 

Fonte: Ficha cnica do OIE 

Aething tumida - Plano de emergência 

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REPÚBLICA PORTUGUESA 

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ARCUNTUR, FLORESTAS EDESIN OLVIMENTO CURA 

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A larva 

A larva é o estadio mais prejudicial para a colónia das abelhas. Ela cresce até 1 cm, é branca-amarelada e à primeira vista pode parecer uma larva da traça (Galleria mellonella). No entanto, após uma visualização aprofundada é muito fácil a distinção entre ambas. A larva do Aethina tumida tem 3 pares de patas muito finas, logo a seguir à cabeça, várias fileiras de espículas ao longo do dorso e 2 longas espículas no final do dorso (retaguarda). 

Figura 3 - Aethina tumida - Larva Fonte: Folheto do ANSES/Friedrich-Loeffler-Institut (FLI- Alemanha) 

III.2. Ciclo biológico 

Aethina tumida pode ter várias gerações por ano (1 a 6) dependendo das condições do meio ambiente. 

As fêmeas fecundadas colocam os ovos (1,5 X 0,25 mm) em aglomerados/cachos, por exemplo, nas fissuras dos quadros ou diretamente nos alvéolos de criação ou de mel. As fêmeas podem colocar de 1000 a 2000 ovos numa colmeia durante o seu período de vida. 

O estádio larvar dura de 10 a 16 dias. As larvas são omnívoras e comem criação, pólen e mel. 

As larvas maturam após um período de 15 a 60 dias. A pupação ocorre no solo, fora da colmeia, usualmente a uma profundidade de 1 a 30 cm e normalmente a menos de 20 m da colmeia. Em raras situações a larva pode percorrer até 200 m até encontrar um solo apropriado. Solos macios e húmidos e com uma temperatura de pelo menos 10 °C são necessários para se completar o ciclo biológico, no entanto Aethina tumida pode sobreviver a temperaturas mais baixas (menos de 3 semanas). 

Os adultos emergem habitualmente ao fim de 3 a 4 semanas, mas podem emergir entre 8 e 84 dias dependendo da temperatura e do próprio solo. Os adultos podem voar até 10 km para infetar novas colmeias e podem sobreviver até 9 dias sem comida e sem água, até 50 dias nos favos e vários meses em fruta. 

Aethina tumida - Plano de emergência 

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ACRECUE, FLORESA

DESENVOLV